Ministério da Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel

O Ministério da Fazenda confirmou nesta sexta-feira (25), por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que o subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel continuará em vigor.

A Portaria nº 2.946 impede a diminuição do benefício que aconteceria neste sábado (26). A mudança ocorreria devido ao encerramento da validade da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo a pasta econômica, a decisão de prorrogar o auxílio foi tomada em virtude da instabilidade contínua nas cotações globais do petróleo e dos derivados.

Conforme explicou o governo, como a MP 1.363/2026 perde a validade em 26 de setembro, a portaria assegura que a quantia integral de R$ 2,12 por litro permaneça ativa a partir do dia 27.

Histórico da subvenção

O benefício foi lançado inicialmente com o patamar de R$ 1,12 por litro. Mais tarde, com o agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 permitiu que a pasta redefinisse o montante por meio de ato administrativo.

Com essa autorização legal, o governo adicionou mais R$ 1 por litro, totalizando os atuais R$ 2,12.

Em comunicado oficial, o órgão federal ressaltou que a nova regra não representa um reajuste positivo, mas sim a preservação da quantia já aplicada para proteger o mercado nacional da volatilidade externa.