Ministro afasta retomada de subsídio ao diesel em meio à alta do petróleo

Apesar de o petróleo voltar a se aproximar de US$ 100 por barril, a equipe econômica descartou nesta sexta-feira a retomada do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Segundo o ministro, a avaliação atual é que a alta externa da cotação ainda não pressionou os preços internos a ponto de exigir a reativação do auxílio adicional, suspenso no início de julho.

"Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor", explicou Moretti durante a coletiva.

O titular da pasta reforçou que, embora a retirada gradual tenha sido freada diante da piora do cenário, o retorno do valor de R$ 0,35 continua sem justificativa técnica no momento.

Subsídios mantidos

Mesmo sem o adicional no diesel, o governo optou por preservar outras redes de proteção para conter os impactos dos combustíveis.

Atualmente continuam vigentes as seguintes medidas de apoio:

• R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
• R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, cuja vigência foi estendida por mais um mês.

Dados do Ministério do Planejamento indicam que o auxílio à gasolina gera um custo mensal de R$ 1,3 bilhão. Já o benefício estrutural ao diesel demanda aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês.

Mudança de cenário

A descontinuidade do benefício havia iniciado após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com a trégua, os valores internacionais recuaram.

No entanto, a retomada dos confrontos geopolíticos voltou a pressionar o mercado global. Isso forçou a administração federal a segurar parte dos incentivos.

Até o fechamento de junho, os gastos federais para mitigar a crise dos combustíveis somaram R$ 14,55 bilhões. Os recursos saíram via crédito extraordinário.

O ministro pontuou que o impacto financeiro remanescente será absorvido nas próximas atualizações das contas públicas.

"O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta", ponderou Moretti sobre eventuais contingenciamentos.

Receita do petróleo

Para mitigar a alta nas despesas, a arrecadação gerada pelo próprio setor energético tem servido como amortecedor para os cofres públicos.

Como o Brasil atua como exportador líquido, a taxação de 12% sobre o petróleo bruto permanece ativa para garantir o abastecimento interno.

Apesar da expectativa inicial de arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses, o governo ainda não contabilizou o bônus dessa prorrogação no Orçamento.

Meta fiscal

O relatório manteve a projeção de superávit primário em R$ 10,8 bilhões para o ano corrente. A conta considera abatimentos do arcabouço fiscal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A meta oficial estabelecida é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 34,3 bilhões, respeitando a margem de tolerância.

Para assegurar o cumprimento do limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio preventivo de R$ 17,9 bilhões em despesas discricionárias.