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A Medida Provisória 1379/26 foi anunciada pelo governo federal para injetar R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado, visando apoiar exportadores e setores estratégicos brasileiros impactados pelo recente tarifaço comercial aplicado pelos Estados Unidos.
Esta iniciativa marca o lançamento da terceira fase do programa governamental batizado de Plano Brasil Soberano.
Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões vêm diretamente do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões serão aportados pelo BNDES.
A parcela financiada pelo Tesouro utiliza recursos remanescentes de edições anteriores e de renegociações de dívidas do campo, assegurando que não haverá reflexos negativos nas contas primárias da União.
O programa de apoio foi ampliado para amparar não apenas os negócios atingidos pelas barreiras comerciais norte-americanas, mas também companhias prejudicadas por crises geopolíticas globais.
Entre as finalidades permitidas para os recursos estão o reforço do capital de giro, a modernização de parques fabris e a busca por novos mercados internacionais.
Vários segmentos produtivos serão contemplados, abrangendo desde o agronegócio e a mineração até a indústria automotiva, têxtil, química e farmacêutica.
O texto da MP passará pelo crivo do Congresso Nacional em comissão mista e permanece vigente até o dia 19 de setembro.
O prazo para envio de emendas parlamentares encerra-se em 10 de agosto, com a matéria entrando em pauta prioritária de urgência a partir de 5 de setembro.
*Com informações da Agência Senado
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