MPE é favorável à desistência de recurso de Anthony Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável nesta terça-feira (6), direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o pedido de desistência de recurso apresentado pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos).

Caso a corte aceite a desistência, a Justiça Eleitoral invalidará em definitivo os votos obtidos por Garotinho. Essa mudança estatística pode garantir a eleição imediata de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Agora, cabe ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, determinar se a homologação ocorrerá de forma monocrática ou se o tema precisará ser levado para discussão no plenário do TSE.

Impacto nos votos

Antes do pleito, na última sexta-feira (2), o relator já havia definido que os sufrágios destinados a Garotinho não integrariam a contagem de válidos, figurando temporariamente como anulados sub judice.

A situação jurídica do candidato decorre de uma condenação por improbidade administrativa dolosa em 2018, o que o mantém inelegível conforme as diretrizes da Justiça Eleitoral fluminense.

Com a manifestação da defesa em desistir do recurso protocolado, o cenário político estadual caminha para uma reviravolta na totalização oficial.

Se o entendimento do MPE prevalecer, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) precisará recalcular os índices e proclamar o resultado definitivo.

Dessa forma, excluindo os votos brancos e nulos, Douglas Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, requisito essencial para encerrar a disputa pelo governo estadual sem a necessidade de segundo turno.

Na apuração anterior, Ruas alcançou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Já Garotinho registrou 274.411 votos (3,17%). A presença do político na urna ocorreu porque a invalidação pelo TRE-RJ aconteceu após o encerramento do sistema eletrônico de votação.