MPPB instaura procedimento para investigar mortes de animais de rua em Teixeira, PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para apurar a situação de animais em situação de rua no município de Teixeira, localizado no Sertão paraibano. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (25), surge em resposta à morte de dezenas de animais, supostamente por envenenamento, nos últimos meses, levantando preocupações sobre maus-tratos e a gestão pública da causa animal.

A instauração do procedimento atende a reclamações recebidas pela Promotoria, que apontam para a carência de uma estrutura municipal adequada para lidar com cães abandonados e uma alegada omissão do poder público local diante dos casos de maus-tratos.

O município de Teixeira já havia informado ao MPPB sobre ações como campanhas de castração e programas de controle populacional, além de cogitar a implantação de um castramóvel. Relatórios com dados de procedimentos realizados entre 2023 e 2025 foram apresentados.

Contudo, novas denúncias chegaram ao Ministério Público, indicando um agravamento do cenário. Os relatos incluem casos de morte de animais, falhas no recolhimento adequado, insuficiência das medidas adotadas pela prefeitura e um sentimento de abandono por parte da população.

Aprofundamento das diligências

Diante do exposto, o promotor de Justiça responsável ressaltou a necessidade de aprofundar as investigações para compreender a real dimensão do problema e as providências que vêm sendo tomadas pelo município.

Para tanto, o MPPB solicitou que a prefeitura de Teixeira forneça, em um prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre denúncias de ataques de animais, abandono, extermínio e riscos sanitários envolvendo cães e gatos em situação de rua nos anos de 2024, 2025 e 2026.

A gestão municipal também deverá apresentar as medidas atualmente em execução para solucionar a crise, confirmar a aquisição e o funcionamento do castramóvel, e apresentar um cronograma de ações futuras.

Solicitações adicionais

O MPPB também requereu a designação de uma equipe técnica permanente dedicada à causa animal. Além disso, busca-se o número atualizado de castrações realizadas neste ano e a existência de um planejamento administrativo formal para a implementação de uma política pública de proteção animal.

A Secretaria de Saúde de Teixeira foi notificada a apresentar dados sobre atendimentos relacionados a ataques de animais ou ocorrências sanitárias envolvendo cães e gatos em situação de rua entre 2024 e 2026.

A Delegacia de Polícia Civil da cidade foi solicitada a informar se há registros de boletins de ocorrência, inquéritos ou denúncias formais sobre maus-tratos, extermínio ou matança de animais no município nos anos de 2025 e 2026.

Até o momento da publicação desta matéria, a Prefeitura Municipal de Teixeira não emitiu pronunciamento oficial sobre o caso.