Operação Mare Liberum: PF e Receita Federal desmantelam esquema de propina no Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, uma iniciativa robusta para combater um sofisticado esquema de propina e corrupção que operava na alfândega do Porto do Rio. O objetivo principal é desarticular uma complexa associação criminosa dedicada à facilitação de contrabando e descaminho.

De acordo com informações da Receita Federal, o esquema fraudulento movimentou impressionantes R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, período em que dezenas de milhões de reais foram pagos em propinas.

Estrutura da Fraude e Envolvidos

A investigação revelou que a associação criminosa era composta por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos. Esses indivíduos atuavam de forma coordenada para liberar irregularmente mercadorias, muitas vezes com divergências significativas entre os produtos importados e os declarados, resultando na sonegação de tributos.

Como parte da operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, especificamente em Vitória. As medidas incluem o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de seus cargos, além de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais dos investigados.

As apurações detalham a atuação de um grupo estruturado, que orquestrava a liberação de cargas sem o devido pagamento de impostos, causando um grande prejuízo aos cofres públicos.

Escala da Operação e Próximos Passos

Considerada a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal, a investigação teve início em 2022. Partiu de controles internos da corregedoria e de denúncias que apontavam as irregularidades. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas diligências realizadas hoje.

A Receita Federal informou que está estruturando ações imediatas de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para garantir a fluidez do comércio, além de revisar todas as operações consideradas irregulares efetuadas durante o período investigado.

Novas medidas estão previstas para responsabilizar não apenas os facilitadores, mas também aqueles que efetuaram o pagamento da propina. Os investigados podem responder por uma série de crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.