Comissão da Câmara aprova inclusão de templos religiosos em programa de energia renovável

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1397/2025, uma iniciativa crucial que visa expandir o alcance do Programa de Energia Renovável Social para incluir templos religiosos. A proposta, que tramita na Câmara, busca facilitar a instalação de sistemas de geração de energia limpa, como painéis solares, nessas instituições, com o objetivo de reduzir seus custos com eletricidade e reconhecer seu papel assistencial junto a comunidades vulneráveis.

Atualmente focado em famílias de baixa renda, o programa tem como meta principal promover a eficiência energética e a sustentabilidade. Com a nova redação, as instituições religiosas poderão acessar investimentos para a implementação de painéis solares, fortalecendo sua capacidade de apoio social.

Parecer favorável da comissão

O parecer favorável, crucial para o avanço da proposta, foi endossado pelo relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). O texto original é de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), e a aprovação na comissão representa um passo significativo.

Márcio Marinho destacou a importância da medida como um avanço na modernização do setor energético. Ele ressaltou que "a proposta une a eficiência energética ao fortalecimento das instituições que prestam apoio onde o Poder Público muitas vezes é ausente", enfatizando o duplo benefício da iniciativa.

Próximos passos legislativos

Por tramitar em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1397/2025 ainda será submetido à análise de outras três importantes comissões da Câmara dos Deputados. São elas: a Comissão de Cultura, a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se converta em lei, será indispensável a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, seguindo o rito legislativo padrão.