Paraíba endurece lei e prevê demissão de servidor condenado por violência contra mulher

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um projeto que endurece as regras para servidores públicos envolvidos em crimes contra mulheres. A proposta altera o Estatuto dos Servidores do Estado e passa a prever demissão como penalidade em casos de condenação por violência doméstica ou outros crimes dessa natureza.

A medida estabelece um novo padrão de responsabilização no serviço público, ao determinar que não haverá tolerância institucional para esse tipo de conduta. O objetivo é fortalecer políticas de proteção às mulheres e ampliar o enfrentamento à violência de gênero dentro da estrutura estatal.

Além de aumentar o rigor nas punições, o projeto também reforça o compromisso do Estado com a construção de um ambiente mais seguro, consolidando uma política de combate efetivo e permanente à violência contra a mulher.

A iniciativa também projeta o posicionamento do poder público em adotar medidas mais firmes, alinhadas com a necessidade de resposta rápida e contundente diante de crimes que impactam diretamente a sociedade.