Flávio Dino determina apuração sobre emendas parlamentares destinadas a produtora de filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta sexta-feira (15) uma investigação preliminar para verificar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora responsável pelo filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida busca apurar um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Este processo de apuração transcorrerá sob sigilo.

A iniciativa para esta investigação partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que em abril deste ano solicitou ao STF que tomasse providências. Ela apontou a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, dada a destinação de emendas parlamentares a essas entidades.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) reforçou a denúncia, corroborando as preocupações levantadas sobre o caso.

Os parlamentares denunciantes indicaram que os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Essas duas entidades, por sua vez, são parte de um mesmo conglomerado de ONGs e mantêm ligação com a Go Up Entertainment, a produtora audiovisual responsável por 'Dark Horse', o filme ainda inédito que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a formalização dos pedidos, o ministro Flávio Dino, relator da ação, solicitou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das verbas. Tanto Marcos Pollon quanto Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.

Contudo, Mário Frias, que também deveria ser notificado para apresentar sua versão, não foi localizado pelo oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal.

Diante dessa situação, o ministro Dino requisitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar tanto em São Paulo quanto em Brasília.

Foi revelado que Mário Frias destinou um montante de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares programadas para os anos de 2024 e 2025.

Adicionalmente, nesta semana, o site The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear a produção do mesmo filme sobre a vida política de seu pai.

Após a repercussão da conversa, datada de novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão seriam de origem privada.