Política Nacional de Minerais Críticos impulsiona competitividade do Brasil, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a recém-aprovada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) posicionará o Brasil em um patamar elevado de competitividade no cenário global. A proposta, que estabelece um novo arcabouço legal para o setor, foi aprovada no Plenário da Câmara e agora segue para o Senado Federal, prometendo ser tão vital para o futuro quanto o petróleo foi para o desenvolvimento de nações.

Este marco regulatório concede incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para empreendimentos ligados a esses minerais. Tais elementos são considerados indispensáveis para a fabricação de tecnologias avançadas, como smartphones, veículos elétricos e sistemas de defesa militar, sublinhando sua importância estratégica.

Para Motta, a nova legislação permitirá ao Brasil otimizar a exploração de suas vastas reservas, que representam a segunda maior do mundo entre as descobertas até o momento. "Desejamos atrair empresas de todas as nacionalidades, sem subordinação a interesses unilaterais que não sejam os do nosso próprio país", destacou o parlamentar.

O presidente da Câmara também recordou que o tema dos minerais críticos poderia ser pauta de discussão em uma reunião agendada para esta quinta-feira (7) entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A bússola para a transição energética

Motta descreveu a iniciativa como uma "bússola" crucial para guiar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no fomento de tecnologias essenciais. "Com este projeto, asseguramos que o Brasil não só participe, mas lidere o fornecimento desses minerais críticos para o mundo", afirmou ele.

Essa liderança, segundo Motta, resultará na geração de empregos, renda e inovação dentro do território nacional. A aprovação do projeto é um reconhecimento da riqueza natural brasileira e da responsabilidade de explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.

O texto agora aguarda a análise e votação dos senadores para sua aprovação final e sanção presidencial.

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