Prefeitura de João Pessoa lança edital com 90 vagas para comerciantes nas praias do Bessa e Manaíra

A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta quarta-feira (12) o período de inscrições voltado para comerciantes interessados em explorar a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra. No total, a iniciativa disponibiliza 90 oportunidades comerciais, sendo 80 direcionadas à faixa de areia do Bessa e 10 destinadas ao litoral de Manaíra.

Cada permissão concedida assegura ao trabalhador o direito de montar até 15 conjuntos de praia. Cada estrutura deve ser composta obrigatoriamente por um guarda-sol, uma mesa e um limite de até quatro cadeiras para uso dos banhistas.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 11 de setembro para efetivar o cadastro. Podem concorrer tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros que mantenham situação regularizada no país, desde que tenham atingido a maioridade civil (18 anos) e apresentem toda a documentação solicitada pelo edital.

O procedimento de inscrição pode ser realizado de maneira digital, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Alternativamente, o atendimento presencial é oferecido na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, situada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo, das 8h às 14h.

Documentação exigida

Durante o protocolo da inscrição, o candidato precisa apresentar documentos pessoais e certidões negativas. Entre os itens obrigatórios estão RG, CPF, comprovante de residência recente (emitido nos últimos três meses), além de certidões negativas de débitos municipais, estadual criminal e federal de antecedentes criminais.

O edital especifica que os comprovantes recentes devem respeitar o prazo máximo de três emissão de três meses. Caso haja emprego de assinatura eletrônica, esta deve possuir validação oficial através do portal Gov.br. O comerciante também precisa especificar o trecho exato de atuação com ponto de referência e o quantitativo desejado de conjuntos.

Critérios de seleção

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) ficará encarregada de gerenciar a recepção, análise e classificação das propostas. Pedidos em desacordo com as normas do edital serão sumariamente indeferidos pela administração municipal.

Em caso de concorrência pelas mesmas vagas, a Sedurb aplicará critérios de desempate em ordem rigorosa: tempo prévio de atuação no trecho pleiteado (comprovação exigida), qualidade dos materiais empregados, preferência para residentes de João Pessoa e maior idade do candidato.

Persistindo a igualdade entre os concorrentes após todas as etapas, a organização realizará um sorteio público. Os profissionais selecionados precisarão obedecer estritamente aos padrões visuais e estruturais definidos pela Sedurb, cujos detalhes constam na página 10 do edital oficial.