Receita Federal apreende carga de brinquedos falsificados da marca Lego no Rio

A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (4), a apreensão de uma carga de brinquedos que apresentava sinais claros de violação de propriedade intelectual da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro.

A ação ocorreu durante uma inspeção física de rotina em um contêiner importado da China. A operação resultou no confisco de 1.680 caixas contendo blocos de montar que não condizem com os padrões de autenticidade da fabricante.

Detalhes da fiscalização

Os agentes identificaram dois modelos distintos de conjuntos, com 166 e 614 peças cada. A suspeita de irregularidade foi confirmada por um representante oficial da Lego, que validou a falsificação, sendo que o laudo técnico definitivo encontra-se em fase de elaboração.

O valor total da mercadoria retida foi estimado em R$ 228 mil. De acordo com a Receita Federal, esse procedimento é fundamental para a proteção da propriedade intelectual e o combate à concorrência desleal.

Além de evitar a entrada de itens irregulares no mercado nacional, a medida visa garantir a segurança dos consumidores e assegurar que empresas cumpram as normas legais vigentes no Brasil.