Recomposição das aprendizagens no Brasil deixa de ser emergencial e ganha formalidade, aponta estudo do MEC e Instituto Unibanco

Na última quinta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco apresentaram um diagnóstico inédito sobre a recomposição das aprendizagens no Brasil. O levantamento indica que as estratégias para mitigar os impactos educacionais da pandemia deixaram de ser apenas emergenciais, tornando-se políticas públicas formalizadas em 82,8% das iniciativas analisadas em 24 estados brasileiros.

O mapeamento identificou 151 ações estruturantes que têm como base o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O objetivo central é organizar o enfrentamento das defasagens escolares, assegurando o direito fundamental ao ensino de qualidade e promovendo maior equidade no sistema público.

A pesquisa avaliou pilares fundamentais como a gestão educacional, o desenvolvimento profissional e a mediação pedagógica. Para consolidar os dados, gestores e técnicos de secretarias municipais e estaduais responderam a questionários detalhados sobre a realidade de suas redes.

No âmbito curricular, o relatório destaca que todas as 52 iniciativas mapeadas utilizam ferramentas de apoio à reorganização pedagógica. Em 88% dessas ações, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes específicas de cada rede servem como norteadores principais.

Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, ressaltou que o diagnóstico é essencial para identificar gargalos e aprimorar a assistência técnica. Segundo ela, converter essas evidências em diretrizes fortalece políticas que respeitam as particularidades locais.

Para Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, o volume de ações estruturadas reflete um compromisso com o aprendizado. Ele defende que transformar a experiência acumulada em inteligência coletiva é a chave para reduzir as desigualdades educacionais no país.

Desafios na participação docente

Apesar dos avanços, o estudo aponta uma lacuna na escuta ativa dos profissionais que atuam diretamente nas escolas. Apenas 44% das redes mantêm canais de diálogo para o redesenho colaborativo das estratégias de ensino.

A centralização técnica ainda é predominante: em 67% dos casos, os documentos curriculares foram elaborados por equipes centrais e apenas validados pelos professores. A participação docente ativa na construção dessas políticas foi registrada em apenas 25% das iniciativas.

O envolvimento de órgãos regionais de ensino ocorreu em 27% das ações, enquanto 8% não apresentaram qualquer processo formal de consulta. O relatório alerta que a liderança das ações costuma ficar restrita a pontos focais indicados pelos secretários, limitando a voz dos atores escolares.

Fabiana Bento, coordenadora do levantamento e especialista do Instituto Unibanco, pondera que a liderança técnica das secretarias na elaboração curricular é esperada. No entanto, ela enfatiza a importância de um fluxo de retroalimentação entre quem formula e quem implementa.

Bento sugere que a consolidação das políticas de recomposição abre espaço para ampliar o diálogo com os profissionais que atuam nas escolas. Para ela, quem vivencia o cotidiano da sala de aula possui contribuições valiosas para o aperfeiçoamento constante das propostas pedagógicas.

Formação e recursos didáticos

O desenvolvimento profissional ainda foca prioritariamente em coordenadores pedagógicos (73%) e gestores (63%). Os professores são o público-alvo direto em apenas 52% dos programas formativos, o que levanta preocupações sobre o suporte efetivo à prática em sala de aula.

Quanto aos recursos didáticos, o modelo analógico ainda impera, representando 52% das iniciativas por meio de livros e atividades impressas. O uso de ferramentas digitais interativas aparece em apenas 20% das estratégias analisadas.

Fabiana Bento esclarece que a falta de tecnologia não é necessariamente o maior entrave. O desafio real reside na capacidade de adaptar as estratégias pedagógicas aos diferentes ritmos de aprendizagem dos estudantes, integrando materiais, formação e avaliações.

Saúde mental e clima escolar

Um ponto crítico revelado é a negligência com a saúde mental dos educadores: 54% das iniciativas não possuem ações voltadas ao bem-estar desses profissionais. Programas de prevenção ao burnout e apoio psicológico direto são realidade em apenas 7% e 14% das redes, respectivamente.

Em relação aos estudantes, 57% das ações de cuidado psicossocial estão em estágio intermediário. Práticas como acolhimento coletivo (75%) e rodas de conversa (71%) são comuns, mas o atendimento psicológico especializado ainda é restrito a 36% dos casos.

O diagnóstico finaliza apontando que a violência verbal ou virtual (82%) e a baixa participação das famílias (64%) são os maiores obstáculos no ambiente escolar. Tais fatores contribuem diretamente para o agravamento dos quadros de agressividade e dificuldades de aprendizagem.