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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2814/26. O texto oficializa a Seleção Brasileira de futebol, tanto nas categorias masculina quanto feminina, como manifestação cultural e símbolo da identidade do país.
O parecer favorável veio em formato de substitutivo redigido pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Houve uma mudança importante em relação ao texto original apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ).
Enquanto a ideia inicial pedia uma lei própria e isolada, a nova versão optou por inserir a medida diretamente dentro da Lei Geral do Esporte.
Segundo a relatora, essa escolha técnica respeita a consolidação das normas esportivas federais já existentes.
A parlamentar também destacou a relevância do timing da medida.
"A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027", pontuou Laura Carneiro.
Para ela, o evento vai consolidar a visibilidade do futebol feminino e formar novas gerações de atletas.
Próximos passos no congresso
A tramitação ainda prevê análises nas comissões de Cultura, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contudo, como os deputados aprovaram um regime de urgência, o texto está pronto para ser votado diretamente no Plenário.
O projeto precisa passar por todas essas etapas e também ser avaliado pelo Senado antes de virar lei oficial.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
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