STF confirma condenações de cinco réus no caso Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (18) uma maioria de votos que ratifica as condenações dos cinco indivíduos implicados no duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. A decisão, que ainda aguarda o encerramento da votação virtual nesta sexta-feira (19) com o voto da ministra Cármen Lúcia, já apresenta um placar de 3 a 0 desfavorável aos recursos apresentados pelas defesas.

Com a tendência atual, as sentenças contra os réus permanecem inalteradas. Estão entre os condenados Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto.

As condenações originais foram proferidas em fevereiro deste ano pela própria Primeira Turma da Corte. As penas estabelecidas variam significativamente: os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão cada. Rivaldo Barbosa recebeu uma pena de 18 anos, enquanto Ronald de Paula deverá cumprir 56 anos de reclusão, e Robson Calixto foi condenado a 9 anos.

Todos os cinco réus já se encontram sob custódia. Contudo, Chiquinho Brazão cumpre sua pena em regime de prisão domiciliar, devido a questões de saúde.