STJ nega novo pedido de liberdade e mantém Padre Egídio em prisão domiciliar

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa e manteve o Padre Egídio em prisão domiciliar nesta sexta-feira (13). O religioso é réu por um suposto esquema de corrupção e desvios de recursos no Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa.

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Os advogados do ex-diretor argumentavam que havia excesso de prazo na custódia e alegavam problemas de saúde do réu. A defesa também pedia a substituição da medida por liberdade plena, pontuando que o cliente cumpria as cautelares exigidas e não repetiria os atos ilícitos.

Contudo, o magistrado entendeu que os argumentos não tinham sustentação jurídica. Para o relator, as alternativas à detenção em casa se mostraram insuficientes diante do risco real de que o investigado continue cometendo crimes.

Segundo o ministro, há registros de que o religioso, mesmo cumprindo a ordem de recolhimento domiciliar, teria instruído inquilinos de bens investigados a repassarem pagamentos de aluguéis para contas de terceiros.

Para a Justiça, a manobra representou uma tentativa clara de burlar bloqueios patrimoniais determinados judicialmente. A ação penal principal já avançou para a fase de alegações finais.

Entenda o caso

O Padre Egídio é apontado como chefe de um esquema criminoso que teria desviado R$ 140 milhões de órgãos como o Instituto São José e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba.

Os recursos, obtidos por meio de convênios públicos, deveriam financiar serviços sociais, mas foram usados na compra de carros, imóveis de luxo e obras de arte.

O escândalo veio à tona em outubro de 2023, resultando em seu afastamento das funções eclesiásticas. Ele também foi condenado por furtar celulares doados pela Receita Federal.