STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Na última quarta-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) decretou a perda do posto de um segundo-tenente reformado do Exército, responsabilizado por infectar propositalmente duas mulheres com o vírus HIV.

Conforme a denúncia formalizada pelo Ministério Público Militar (MPM), o oficial omitiu seu diagnóstico de soropositividade durante os relacionamentos com as vítimas.

As investigações apontam que ele se valia da própria farda para inspirar credibilidade, assegurando às mulheres que mantinha exames de saúde atualizados regularmente.

Entendimento do tribunal

Seguindo o voto do relator, ministro José Barroso Filho, o colegiado acolheu a tese da acusação. Para os magistrados, a conduta rompeu com preceitos éticos essenciais, ferindo o decoro da classe e manchando a reputação da instituição.

Em sua sustentação oral, a defesa argumentou que os atos questionados pertencem estritamente à vida privada do réu, sem qualquer conexão com o exercício de suas funções nas Forças Armadas.

Vale destacar que, paralelamente a esta sanção administrativa, o oficial já havia recebido uma condenação na esfera civil de seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.