Trabalhadores por conta própria registram a maior jornada de trabalho no Brasil, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (14) que os trabalhadores por conta própria registraram a maior jornada de trabalho no país durante o primeiro trimestre de 2026, atingindo uma média de 45 horas semanais. Esse patamar excede em mais de cinco horas a carga horária observada entre os empregados dos setores público e privado, conforme revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral.

A pesquisa do IBGE detalha ainda que a média geral de horas trabalhadas para todos os ocupados foi de 39,2 horas. Para os empregados, a média ficou em 39,6 horas semanais, enquanto os empregadores apresentaram uma jornada ligeiramente menor, com 37,6 horas.

Essas informações são fruto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, um levantamento crucial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que oferece um panorama detalhado do mercado de trabalho brasileiro. Os dados específicos referem-se ao primeiro trimestre de 2026.

A Pnad investiga o comportamento do mercado de trabalho entre indivíduos com 14 anos ou mais, abrangendo diversas modalidades de ocupação. Isso inclui desde trabalhadores com e sem carteira assinada até os temporários e, evidentemente, os por conta própria.

A categoria de conta própria

O IBGE define trabalhador por conta própria como aquele que gerencia o próprio negócio, seja individualmente ou com um sócio, sem empregados. Essa categoria pode ou não contar com o apoio de um membro da família que reside na mesma unidade domiciliar e não recebe remuneração.

Segundo os dados do instituto, o Brasil registrou 25,9 milhões de trabalhadores por conta própria no primeiro trimestre de 2026. Esse contingente representa uma parcela significativa de 25,5% da população ocupada, englobando exemplos comuns como motoristas e entregadores que atuam via aplicativos.

O estudo também aborda a categoria de “trabalhador auxiliar familiar”, que se refere a indivíduos que colaboram em negócios ou atividades de membros da família (seja na agricultura, comércio ou outros setores) sem receber remuneração direta. A jornada de trabalho média para essa classe foi de 28,8 horas por semana no mesmo período.

Limites e proteções trabalhistas

William Kratochwill, analista responsável pela pesquisa, destaca que os trabalhadores formais, classificados como empregados, geralmente não excedem os limites máximos de jornada de trabalho. Isso ocorre devido às proteções e regulamentações trabalhistas vigentes no país.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa a jornada de trabalho semanal máxima em 44 horas, com um limite diário de oito horas, permitindo até duas horas extras por dia.

Existem, contudo, exceções a essa regra, como a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, frequentemente adotada em setores específicos, como o dos profissionais de saúde.

Kratochwill observa que, mesmo para aqueles que não possuem vínculo formal, "há uma tendência do mercado de seguir o padrão da lei".

No entanto, essa conformidade com os padrões legais não se aplica da mesma forma aos trabalhadores por conta própria e aos empregadores.

"Se quiser trabalhar 24 horas por dia, ele pode, não tem nada que o impeça, a não ser a sua própria limitação", afirma o analista.

Kratochwill também aponta que os empregadores têm a capacidade de delegar funções e responsabilidades.

"Tem pessoas que trabalham para ele. Talvez seja isso que estabeleça uma média de horas trabalhadas inferior à do empregado", ele sugere, explicando a diferença.

Contudo, para o trabalhador por conta própria, a possibilidade de delegar tarefas é inexistente, conforme relembra o analista.

"Como não tem a quem delegar, provavelmente tem que trabalhar muito mais horas por semana para alcançar seus objetivos", conclui Kratochwill.

Debate nacional sobre a jornada

Os dados trimestrais do IBGE surgem em um cenário de intenso debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. As discussões atuais focam na transição de 44 para 40 horas semanais e na eliminação da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de folga), buscando a manutenção dos salários.

Atualmente, o Congresso Nacional analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL), este último de autoria do governo, todos relacionados à reforma da jornada de trabalho.

Recentemente, na última quarta-feira (13), representantes do governo e da Câmara dos Deputados alcançaram um acordo para a aprovação de propostas que tramitam na Casa, visando estabelecer a escala de trabalho 5x2 (cinco dias de trabalho por dois de folga).