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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta terça-feira (15), que o humorista Gustavo Mendes remova de suas redes sociais um vídeo satírico sobre emendas parlamentares.
A ordem partiu do desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho. O material ironizava recursos destinados pelo senador Veneziano Vital a obras rodoviárias.
Segundo a representação aceita pela Justiça, a publicação no Instagram combinava elementos visuais e encenação. Para o magistrado, o conteúdo pode ter extrapolado os limites da liberdade de expressão.
A decisão estipula prazo de 24 horas para a retirada da postagem. Caso descumpra a ordem, o comediante poderá enfrentar multas diárias.
A assessoria de imprensa do artista declarou que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o processo judicial em questão.
Os representantes legais reforçaram que a esquete tem caráter estritamente humorístico. Eles afirmam que o conteúdo se baseia em reportagens publicadas anteriormente na imprensa.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi acionada para garantir a remoção caso o autor não cumpra o prazo estipulado pelo tribunal.
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