Violência sexual: 64 meninas são vítimas por dia no Brasil, com subnotificação alarmante

No Brasil, uma média alarmante de 64 meninas até 17 anos foram vítimas de violência sexual diariamente entre 2011 e 2024, totalizando mais de 308 mil casos. Apesar desses números chocantes, especialistas alertam que a realidade é ainda mais grave devido à persistente subnotificação dos casos. Os dados foram compilados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, e divulgados em 18 de maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apenas no ano de 2024, o país registrou 45.435 ocorrências, o que representa uma média de 3,78 mil notificações mensais.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa conjunta do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, do Instituto Natura e da Associação Gênero e Número, utiliza informações do Sinan para monitorar a situação. A divulgação ocorreu para ressaltar a importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A diretora executiva da Associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, enfatiza que os dados disponíveis não capturam a totalidade da realidade brasileira. A violência de gênero, especialmente a violência sexual, permanece significativamente subnotificada.

Além disso, o Brasil enfrenta desafios na qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas.

"Essa lacuna informacional não só restringe a compreensão da dimensão da violência, mas também compromete a formulação de políticas públicas mais eficazes", avalia Silva.

Violência crescente

A análise da série histórica revela um crescimento alarmante da violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década. Desde 2011, o aumento acumulado de casos atingiu 29,35%.

A única interrupção nessa tendência de alta ocorreu em 2020, com uma queda de 13,76%. Especialistas atribuem essa redução à provável subnotificação decorrente da pandemia de covid-19.

Em 2021, os números voltaram a subir 22,75%. O ápice dessa escalada foi registrado em 2023, com a maior taxa de crescimento da série histórica: 37,22%. A ascensão dos índices prossegue em 2024.

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, destaca a urgência de "fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país".

Meninas negras

O Mapa Nacional da Violência de Gênero ressalta a maior vulnerabilidade das meninas negras. Na série histórica de 2011 a 2024, elas representaram 56,5% das vítimas de violência sexual.

Em 2024, especificamente, as meninas negras (pardas e pretas) constituíram mais da metade (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

Detalhando o perfil racial, foram 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas em 2024. Somando-se às 1.223 notificações de crianças e adolescentes pretas, o total de casos de violência sexual nesse grupo alcança 23.776.

Para as meninas brancas, foram registrados 16.771 casos; para a população amarela, 769; e para crianças e adolescentes indígenas, 342.

Em 3.777 casos, a informação sobre raça/cor das vítimas não foi disponibilizada.

Vínculo

A análise dos dados revela que familiares como pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos são frequentemente identificados como autores da violência sexual contra meninas.

Entre 2011 e 2024, a média de casos em que o agressor possui vínculo familiar (mãe, pai, irmão, irmã, padrasto ou madrasta) com a vítima representa 31% do total, ou seja, aproximadamente um terço das ocorrências.

A antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desmistifica a crença de que a violência sexual é predominantemente perpetrada por estranhos. Ela enfatiza que, frequentemente, o perigo reside no ambiente doméstico.

"Abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige que se abandone a confortável fantasia de que a infância é naturalmente protegida pela família. Os dados revelam uma realidade diferente: o lar também pode ser um local de risco, e a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de identificar o que nem sempre se manifesta como um pedido explícito de ajuda", declara Accioly.

Para Accioly, o combate eficaz à violência sexual depende da atenção e do engajamento dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.

"Uma criança não se dirige sozinha a uma delegacia. Isso implica que nossa linha de frente e principal porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim os setores da educação e da saúde", conclui a antropóloga.

Faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes constituem o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas dos jovens de 18 a 29 anos.

Uma análise do primeiro trimestre de 2025, que cruzou dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), registrou 8.662 casos de violência sexual. Desses, 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que, em 2024, o estupro de vulnerável vitimou quase 56 mil meninas, enquanto mais de 11 mil vítimas eram do sexo masculino.

Isso se traduz em uma proporção de cinco meninas vitimadas para cada menino no crime de estupro de vulnerável em 2024.

Enquanto a idade de 13 anos é a mais recorrente entre as meninas vítimas, para os meninos, as idades de 4 e 13 anos são as mais atingidas.

Em relação às faixas etárias, o Anuário aponta que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento sugere que os números de estupros de vulnerável contra meninos podem estar subdimensionados, devido às "barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens" desse tipo de crime.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou um aumento de 49,48% nas violações sexuais contra crianças e adolescentes, de janeiro a abril de 2026. Foram 32.742 casos, em comparação com 21.904 no mesmo período do ano anterior.

Essas 32,7 mil denúncias representam uma parte significativa do total de 116,8 mil denúncias recebidas pelo Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser prontamente denunciados. O canal principal para isso é o Disque 100.

O serviço é gratuito, opera 24 horas por dia e garante o anonimato do denunciante.

Todas as denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Ao ligar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode obter orientações sobre seus direitos e informações sobre serviços de atendimento disponíveis na proximidade.