Alcolumbre defende debate aprofundado para PEC da 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala de trabalho 6x1 passará por análise em comissões da Casa. Ele sinalizou a necessidade de aprimorar o texto original, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, antes de uma possível votação.

Alcolumbre declarou que, como presidente do Senado, é fundamental que matérias relevantes como esta sejam discutidas em comissões. Essa posição atende às demandas dos senadores por um debate mais amplo e aprofundado sobre os temas em pauta.

A manifestação do presidente ocorreu após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questionar, em plenário, sobre o cronograma de votação da PEC. Alcolumbre defendeu que a proposta seja analisada sem precipitação, permitindo a escuta de todos os setores da sociedade.

A definição sobre como a PEC tramitará no Senado será definida após uma reunião com os líderes partidários, prevista para a próxima semana. Alcolumbre acredita que o Senado tem a oportunidade de agregar valor ao texto, promovendo um debate qualificado sobre um assunto de grande impacto.

O senador criticou a pressão por uma análise rápida da PEC, que trata tanto da escala 6x1 quanto da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele se posicionou como um defensor do debate, e não contra ou a favor da proposta em si.

Alcolumbre ressaltou que não é razoável que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses à discussão de um tema tão importante para o país, e que o Senado seja obrigado a apenas ratificar a decisão sem um escrutínio adequado.

Lideranças governistas têm pressionado para que a PEC seja votada ainda em junho, sem modificações. Caso o Senado altere o texto, a proposta terá que retornar à Câmara para nova apreciação.

Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa que propõe a manutenção da jornada atual e a possibilidade de contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contrário à redução da jornada de trabalho no Brasil.

Em relação a votações em anos eleitorais, Alcolumbre comentou que, por vezes, questões importantes podem ser ofuscadas pela disputa política.

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da PEC com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto obrigatoriamente passará. A definição do relator da proposta também ainda está pendente.