Delegadas alertam na Câmara para crescimento da violência sexual online contra jovens

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas apresentaram um alerta sobre o aumento expressivo da violência sexual direcionada a crianças e adolescentes, destacando a migração desses crimes para o ambiente digital. A discussão, focada na prevenção de abusos, incluiu a apresentação de dados e perfis de vítimas e agressores.

A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca ressaltou que, no Brasil, a cada seis minutos ocorre um estupro, com sequelas que acompanham as vítimas por toda a vida. Ela enfatizou que a expansão da violência sexual para o meio online potencializa o crime e dificulta as investigações.

“O criminoso que, na vida real, alcançava um número limitado de vítimas, no ambiente cibernético pode atingir centenas. Isso resultou em um aumento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no meio digital, ampliando os desafios investigativos e o volume de ocorrências”, explicou Parca.

Estratégias de combate e prevenção

Rafaella Parca, que atua na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, mencionou que a Polícia Federal prioriza a repressão aos produtores de conteúdo criminoso. Investigações rápidas e qualificadas são cruciais para a eficácia da justiça. O Projeto Guardião da Infância é uma iniciativa de prevenção que tem incentivado vítimas a denunciarem os abusos.

A delegada destacou a necessidade de tornar o ambiente online mais seguro para jovens, considerando a mudança de comportamento onde a “infância do celular” substitui a infância do brincar. Lisandrea Colabuono, delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.

“A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual são meninas entre 6 e 14 anos, aliciadas online através de chats de jogos e plataformas digitais. Os criminosos estabelecem um relacionamento virtual, levando à troca de material íntimo, seguida de extorsão para evitar o vazamento para familiares ou na escola”, detalhou Colabuono.

Perfil dos agressores e legislação

Segundo Colabuono, os investigados variam de adolescentes infratores de 12 anos a adultos de 21 anos. Ela também citou casos de automutilação online e a combinação de crimes, como o ataque à Escola Estadual Sapopemba em São Paulo, planejado e transmitido via Discord por um adolescente de 16 anos.

O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defende uma política nacional para o tema e a rápida aprovação de seu projeto de lei (PL 3066/25), que aumenta a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

“Estamos buscando agilizar a votação no Senado ainda em junho, pois uma legislação mais rigorosa pode salvar muitas crianças e adolescentes que sofrem com essa violência”, afirmou Terra.

O procurador da República George Lodder elogiou o projeto e defendeu o aprimoramento dos processos e execuções penais. Rafaella Parca relembrou a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25), que exige que provedores de serviço no Brasil reportem crimes contra crianças e adolescentes. Um decreto federal de março centralizou dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, coordenado pela PF, e busca responsabilizar consumidores de conteúdo abusivo por alimentarem a rede de produção desses crimes.