A Caixa Econômica Federal iniciou, a partir desta segunda-feira (18), o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família. Este benefício social, que alcançará aproximadamente 19,1 milhões de famílias em todo o país, começa a ser creditado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.

Uma medida especial foi implementada para nove estados que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública. Nesses locais, o pagamento será unificado e liberado já nesta segunda-feira (18), sem a necessidade de seguir o calendário escalonado pelo final do NIS. Os estados contemplados são: Amazonas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Valores e adicionais do benefício

O valor mínimo concedido pelo programa é de R$ 600. Contudo, o Bolsa Família oferece três adicionais importantes para complementar a renda das famílias.

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O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, visando assegurar a nutrição adequada da criança. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para lares com crianças de até 6 anos de idade.

Calendário e consulta

No formato padrão do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Para facilitar o acesso às informações, os beneficiários podem verificar as datas de crédito, o montante e a discriminação das parcelas diretamente no aplicativo Caixa Tem, ferramenta essencial para a gestão das contas poupança digitais da instituição.

A regra de proteção do programa

Em maio, aproximadamente 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção do programa. Implementada em junho de 2023, essa diretriz permite que famílias que conseguem melhorar sua renda e obter emprego recebam 50% do valor do benefício original por um período determinado.

Para se qualificar, cada integrante da família deve ter uma renda individual equivalente a, no máximo, meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência na regra tenha sido reduzido de dois para um ano a partir de junho do ano passado, aqueles que ingressaram até maio de 2025 ainda terão direito a receber metade do benefício por dois anos.

Fim do desconto do Seguro Defeso

Uma alteração importante para os beneficiários do Bolsa Família é a eliminação do desconto referente ao Seguro Defeso, em vigor desde 2024. Esta modificação foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que marcou o resgate do Programa Bolsa Família (PBF).

O Seguro Defeso é um auxílio financeiro destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de exercer sua atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072