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A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural no país. A medida consta no Projeto de Lei 5374/19, apresentado pelo ex-deputado Delegado Antônio Furtado.
A proposta inicial buscava transformar a modalidade em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. No entanto, o texto sofreu alterações na Comissão de Cultura, uma vez que a atribuição de tombar bens como patrimônio cultural imaterial pertence ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Poder Executivo.
Ao todo, a comissão deu parecer favorável a sete projetos de lei focados em datas comemorativas e temas culturais. Todas as matérias aprovadas seguem agora para o Senado, exceto se houver recurso para que a análise ocorra no Plenário da Câmara.
Entre as propostas aceitas está o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui 25 de junho como o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo. Também foi aprovado o PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), criando o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema em 6 de março, focado no acúmulo de linfa nos tecidos que gera inchaço nos braços e pernas.
Outra data oficial proposta é o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha, fixado em 13 de dezembro pelo PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Já o PL 4632/24, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), cria o Dia Nacional de Doar, a ser celebrado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças.
O colegiado também aprovou o PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que confere a Veranópolis, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Longevidade. Por fim, o PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
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