Cinco supermercados são autuados por vender alimentos vencidos e estragados em Patos, no Sertão da Paraíba

Cinco supermercados localizados na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, foram autuados nesta quarta-feira (8) durante uma operação de fiscalização conduzida pelo MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação identificou estabelecimentos comercializando alimentos vencidos e estragados, além de uma série de outras inconformidades que comprometem os direitos dos consumidores.

Ao todo, seis estabelecimentos foram inspecionados durante a operação. Apenas um dos supermercados fiscalizados operava em total conformidade com as normas vigentes, sem apresentar qualquer tipo de irregularidade.

Para se manter atualizado sobre as notícias da Paraíba, clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp.

Detalhes das inconformidades encontradas

Entre as falhas mais comuns detectadas pelos fiscais, destacam-se as embalagens avariadas e a comercialização de mercadorias sem a devida identificação. Muitos produtos também apresentavam informações irregulares ou ausentes quanto à validade e à rastreabilidade, dificultando o controle de qualidade e a segurança alimentar.

A fiscalização também flagrou divergências significativas na precificação dos produtos. Foram observadas inconsistências entre os valores exibidos nas gôndolas, nos leitores ópticos e no momento do pagamento no caixa, configurando uma prática de publicidade enganosa ao consumidor.

Outras violações incluíam a falta de informações obrigatórias ao consumidor e a ausência de cartazes exigidos pela legislação. Falhas relacionadas à acessibilidade nos estabelecimentos também foram apontadas, somando-se às infrações.

Adicionalmente, foram constatados Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos em alguns locais. Tais documentos são cruciais para a garantia da segurança e higiene dos ambientes comerciais, e sua ausência ou validade expirada representa um risco sério.

Embora os nomes dos estabelecimentos autuados não tenham sido divulgados, o Ministério Público assegurou que todos os autos de infração foram devidamente lavrados. O processo garante o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto na legislação em vigor.