Comissão aprova programa de armazenagem agropecuária para reduzir perdas

A armazenagem agropecuária ganhou um importante avanço na Câmara dos Deputados após a aprovação do Projeto de Lei 1621/26 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O objetivo central da medida é instituir o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). A meta principal consiste em expandir a infraestrutura de estocagem no país e minimizar perdas após a colheita.

O texto aprovado corresponde ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta inicial partiu do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).

Durante a tramitação, o relator incorporou as empresas cerealistas ao escopo de atendimento do PNAS. Inicialmente, o projeto focava apenas em produtores rurais, cooperativas e associações.

Veja o texto aprovado

“Ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior margem de comercialização e autonomia ao produtor rural”, pontuou Dilceu Sperafico.

O papel do setor cerealista

Conforme avaliação da relatoria, o setor cerealista responde por uma fatia expressiva da recepção, limpeza, secagem e comercialização de grãos. Por essa razão, sua inclusão no programa fortalece o escoamento da produção nacional.

O PNAS projeta disponibilizar linhas de crédito com condições favorecidas e incentivos para modernizar e erguer novos armazéns. A estratégia também abrange tecnologias de controle de qualidade e sinergia com o seguro rural.

Próximas etapas

A matéria segue em tramitação em caráter conclusivo. Ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o texto se torne efetivamente lei, precisará passar pelo aval completo da Câmara e do Senado Federal.

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