Comissão aprova proposta para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que estabelece novas diretrizes para expandir a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir as filas de espera dos pacientes.

O texto aprovado é um substitutivo ao PL 6626/25, relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta permite que os gestores públicos contratem serviços privados de forma complementar se a estrutura da rede pública for insuficiente. Todo encaminhamento continuará sendo feito pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS.

Diretrizes gerais e flexibilidade

A medida fixa orientações gerais em vez de criar um programa governamental rígido. Detalhes técnicos, como critérios clínicos e requisitos de credenciamento, serão definidos posteriormente pelo SUS. Para a relatora, essa estrutura garante segurança técnica e permite atualizar procedimentos conforme o avanço científico.

Impactos da obesidade na saúde pública

Rogéria Santos destacou o forte impacto da obesidade na saúde da população, ressaltando sua ligação com doenças crônicas e limitações. Segundo ela, expandir o acesso ao procedimento cirúrgico ajuda a reduzir a morbimortalidade e melhora a qualidade de vida. Acesse a íntegra do parecer aprovado.

Tramitação na Câmara

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Vanderlan Alves (CE) e definia regras operacionais diretamente na lei. Agora, o texto segue em caráter conclusivo para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser votado no Senado Federal. Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei.