Comissão da Câmara aprova campanha escolar sobre crianças desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 4408/25, proposto pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). A matéria visa estabelecer uma Campanha Nacional Educativa voltada ao desaparecimento de crianças e adolescentes, com ações a serem implementadas em escolas públicas e privadas ao longo do ano letivo.

A proposta, que agora segue em tramitação, prevê a realização de atividades como palestras informativas, distribuição de materiais educativos e a divulgação de canais oficiais para denúncias sobre casos de desaparecimento.

O relator do projeto, deputado Sargento Fahur (PL-PR), apresentou parecer favorável à sua aprovação. Ele ressaltou a importância da colaboração entre o Estado, as famílias e a sociedade para lidar com a questão do desaparecimento de menores.

O papel da escola na prevenção

Segundo Sargento Fahur, o ambiente escolar é um espaço crucial para a formação de conscientização e para a proteção social. Ele enfatizou que campanhas contínuas podem fornecer informações valiosas a alunos, educadores e pais, fortalecendo assim a rede de apoio a crianças e adolescentes.

O parlamentar também destacou que uma orientação adequada sobre como identificar riscos e quais canais procurar em casos de desaparecimento poderia prevenir muitas ocorrências ou agilizar suas soluções.

Próximas etapas da tramitação

O Projeto de Lei 4408/25 será submetido à análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.