Comissão da Câmara aprova uso de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 334/26, que institui o uso do cordão de fita roxa como um símbolo nacional para a identificação de indivíduos diagnosticados com Alzheimer. A medida, que altera a Lei 11.736/08, responsável por estabelecer o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, busca facilitar o reconhecimento de pacientes em ambientes públicos, prevenindo conflitos e constrangimentos.

A iniciativa, proposta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), visa mitigar situações onde sintomas comportamentais comuns da doença, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são equivocadamente interpretados como desrespeito ou agressividade por terceiros. Conforme destacou o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), essas reações podem agravar a vulnerabilidade dos enfermos.

O relator enfatizou que o símbolo será crucial em momentos de desorientação ou confusão mental, atuando como um diferencial para um atendimento mais empático, ágil e adequado por parte de profissionais e familiares. A aprovação do projeto, segundo Prado, contribuirá para a promoção de uma cultura de maior respeito e proteção aos portadores da doença.

É importante ressaltar que a adoção do cordão de fita roxa será opcional e não dispensará a apresentação de laudos médicos quando exigido legalmente para comprovação do diagnóstico.

A proposta se inspira em iniciativas semelhantes, como o cordão de girassol, já utilizado para sinalizar deficiências não visíveis.

Próximos passos da proposta

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após essa etapa, poderá avançar diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em Plenário na Câmara, caso seja aprovado.

Para que a proposta se torne lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.

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