Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva hortas urbanas no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6725/25, que estabelece a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade para fomentar o cultivo de alimentos em hortas urbanas e periurbanas. A medida visa ampliar a oferta de itens frescos e diminuir os gastos com transporte.

O projeto propõe facilitar o acesso a terrenos públicos e privados ociosos para o plantio. Entre as estratégias, destacam-se a oferta de linhas de crédito rural, assistência técnica especializada, o uso de práticas orgânicas e o incentivo ao aproveitamento de águas pluviais.

Foco social e logística

As iniciativas terão como prioridade agricultores familiares, cooperativas, mulheres e jovens, além de populações em vulnerabilidade social. O texto sugere ainda a compra direta desses alimentos para o abastecimento de hospitais, escolas e programas de assistência social.

O relator, deputado Luciano Amaral (PSD-AL), defende que a produção de proximidade é uma resposta estratégica contra a insegurança alimentar. Segundo o parlamentar, a dependência de longas cadeias de abastecimento torna os alimentos mais caros e vulneráveis a variações nos preços dos combustíveis.

“A produção alimentar de proximidade constitui resposta de baixo custo e impacto imediato na oferta de alimentos frescos e na geração de renda”, destacou Amaral.

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.