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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que oficializa o artesanato do Maranhão como uma manifestação da cultura nacional. O texto, que visa proteger e incentivar a produção local, segue agora para análise no Senado Federal.
A relatoria da matéria ficou a cargo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defendeu a aprovação da proposta apresentada pelo parlamentar Pedro Lucas Fernandes (União-MA). O projeto concede ao Poder Executivo autorização para implementar políticas públicas focadas na salvaguarda e no fomento dessa atividade econômica e cultural.
Legado histórico e social
O autor do projeto ressaltou que a produção artesanal no estado carrega mais de 400 anos de história. A prática está profundamente conectada a celebrações tradicionais, como o Bumba Meu Boi, o Reisado e as Festas do Divino.
Além do valor cultural, Hildo Rocha enfatizou o impacto social da medida. A atividade é um pilar de identidade e geração de renda, especialmente para o público feminino, que representa 88,1% dos artesãos registrados no estado.
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