Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino confirmou, neste sábado (2), o afastamento por tempo indeterminado de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá (Podemos), que é investigado por supostas fraudes em licitações e desvio de recursos na área da saúde. A medida, proferida em caráter monocrático, reforça a continuidade das apurações da Operação Paroxismo, que mira um esquema de corrupção na administração municipal.

No despacho, o ministro Flávio Dino fundamentou a decisão, indicando que o retorno de Mário Neto à função pública poderia comprometer significativamente o curso das investigações. Ele ressaltou o risco iminente de interferência direta nos trabalhos e a possibilidade de utilização do cargo para obter vantagens indevidas.

A determinação de Dino atende a solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O ministro enfatizou que a prorrogação do afastamento não possui um prazo fixo, permanecendo em vigor até que as condições que motivaram a medida cautelar sejam completamente sanadas.

Outros afastamentos confirmados

A medida cautelar estende-se também a outros nomes ligados à gestão municipal. Permanecem afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar instalações e sistemas da administração pública.

O ministro alertou que qualquer descumprimento dessas restrições pode resultar em sanções mais severas, como a decretação de prisão preventiva para os envolvidos.

Detalhes da Operação Paroxismo

O afastamento de Mário Neto remonta a março, quando ocorreu a segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal. Esta operação investiga um complexo esquema que envolve direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde de Macapá.

Entre os indícios que sustentam a decisão estão pagamentos considerados atípicos, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões a diversas empresas, efetuados após o afastamento inicial da cúpula da prefeitura. Relatos de remoção de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e alterações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão interina também foram considerados.

A construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com um orçamento estimado em R$ 70 milhões, é um dos focos centrais da Operação Paroxismo. A Polícia Federal busca determinar se houve manipulação de contratos relacionados a essa obra para beneficiar indevidamente empresas e promover o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Adicionalmente, as investigações abrangem o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas ao município no período entre 2020 e 2024.

Contexto político da situação

O afastamento de Mário Neto do cargo de vice-prefeito de Macapá ocorreu em março, logo após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo. Naquele momento, o ministro Flávio Dino também determinou o afastamento do então prefeito da cidade, Antônio Furlan.

Posteriormente ao seu afastamento, Antônio Furlan renunciou ao cargo de prefeito para viabilizar sua candidatura a governador do Amapá nas eleições atuais, conforme exigência constitucional. Com a ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal de Macapá permanece sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.