Geraldo Alckmin defenderá retomada das obras da Transnordestina no TCU

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que defenderá ativamente junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O foco principal é o trecho que conecta Salgueiro ao Porto de Suape, abrangendo os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A corte suspendeu, em maio, a contratação das obras deste segmento, exigindo a apresentação de novos estudos de viabilidade. Anteriormente, em 2022, o trecho havia sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) e retomado como obra pública.

“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O governo considera a obra ferroviária de caráter estratégico, apontando que ela impulsionará o desenvolvimento regional, reduzirá custos logísticos e criará oportunidades de emprego.

Atualmente, o processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A decisão da corte determinou que os órgãos envolvidos se abstenham de assumir novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente comprovados.

Em decisão datada de 6 de maio, o TCU estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visto que o estudo original data de 2017.

“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, complementou o vice-presidente, indicando otimismo quanto ao avanço mesmo antes da finalização completa do estudo.

Em 28 de maio, o TCU já havia determinado ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, impondo restrições ao uso de recursos para a reestruturação da malha ferroviária. Valores de indenizações e multas não poderão ser usados para cobrir obrigações antigas da concessionária, devendo ser aplicados exclusivamente em novos investimentos.

Novo terminal de contêineres em Suape

Na mesma sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, parte do grupo dinamarquês Maersk. Com capacidade inicial para movimentar 400 mil TEUs (unidade padrão de contêiner de 20 pés), o terminal aumenta em 55% a capacidade do complexo pernambucano.

O terminal, que opera com tecnologia 100% eletrificada, recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais. Alckmin destacou que a infraestrutura é a primeira da América Latina com operação totalmente eletrificada, ressaltando o compromisso ambiental.

O vice-presidente também assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia e do Sanbra, em Recife. Essas intervenções integram o pacote do Ministério das Cidades para prevenção de desastres e adaptação climática, com investimento de mais de R$ 60 milhões via Novo PAC.

Acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin formalizou o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, obra federal de R$ 93,5 milhões com previsão de conclusão em dezembro de 2026. Adicionalmente, foram repassados R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto.