Tabata Amaral busca sugestões para projeto de criminalização da misoginia em São Paulo

Em um evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho do PL 896/2023, solicitou novas contribuições para o projeto de criminalização da misoginia. A parlamentar apresentou as alterações já incorporadas e expressou a expectativa de que o texto seja votado na Câmara dos Deputados antes do recesso de julho, reforçando a urgência na proteção das mulheres.

A deputada Tabata Amaral tem sido uma voz ativa na discussão do projeto. Recentemente, no dia 10 de junho, ela divulgou uma nova versão do texto que propõe para a matéria já aprovada pelo Senado Federal. A expectativa é que a versão final seja entregue ao grupo de trabalho no próximo dia 16, para que possa ser debatida e, posteriormente, submetida à votação.

Equiparação ao racismo e novas penas

O projeto originalmente aprovado pelo Senado estabelece a equiparação da misoginia ao racismo, conferindo ao crime o status de inafiançável e imprescritível. A legislação proposta prevê penas de reclusão que variam de dois a cinco anos para delitos cometidos contra mulheres em virtude de seu gênero, marcando um avanço significativo na legislação penal.

Entre as alterações sugeridas pela deputada Tabata Amaral, destaca-se a inclusão de punições para grupos que se organizam para disseminar ódio contra mulheres no ambiente digital. Essa medida visa combater a crescente onda de ataques virtuais.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, pontuou a deputada, enfatizando a gravidade do problema.

Na versão apresentada por Tabata Amaral, quem induzir ou incitar a misoginia em plataformas virtuais poderá ser condenado a penas de um a três anos de prisão, além de multa. Caso a intenção seja obter vantagem econômica, a pena será agravada. A proposta também contempla a suspensão da conta utilizada para a prática do delito, visando desincentivar tais ações.

Necessidade de uma mudança cultural

A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, presente no debate, defendeu a criminalização da misoginia, mas ressaltou que a punição isolada não é suficiente para erradicar o problema. Ela argumentou que a proposta deve ser um catalisador para uma transformação cultural mais ampla na sociedade.

“A punição é necessária, mas não é a única solução, ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres. Por isso, é muito importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres”, afirmou Sucasa, destacando a importância da conscientização.

A filósofa Djamila Ribeiro corroborou a análise, afirmando que o ódio contra mulheres persiste na sociedade brasileira. Segundo ela, o debate público é crucial para a construção de mecanismos eficazes de proteção e combate a essa realidade.

“Eu acho muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento que é de fundamental importância para proteção das mulheres. A gente vive em um país, infelizmente, com muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado”, concluiu Djamila Ribeiro, reforçando o papel da participação social.