Governo avalia nova medida provisória para empresas diante de possível tarifa dos Estados Unidos

O governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (14) a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP). O objetivo é oferecer suporte a empresas nacionais, caso os Estados Unidos efetivamente imponham novas tarifas sobre produtos brasileiros, com a medida sendo avaliada conforme o impacto nos setores exportadores.

Durigan detalhou que essa possível MP se inspiraria no modelo do programa Brasil Soberano, uma iniciativa anterior desenhada para atenuar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas.

"Não descartamos essa possibilidade, pois é fundamental proteger nossas empresas e empresários", declarou o ministro após uma reunião na Casa Civil. Ele complementou que a ação será conduzida com "muita cautela", visando uma avaliação precisa do impacto real nas companhias brasileiras.

Ação cautelosa

Durigan enfatizou que o governo brasileiro aguarda a decisão final dos Estados Unidos antes de qualquer anúncio formal. As negociações diplomáticas e comerciais estão sob a responsabilidade conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.

Caso as tarifas sejam confirmadas, o plano do governo é identificar os segmentos da indústria mais afetados e iniciar um diálogo com os representantes do setor produtivo antes de delinear as ações de apoio.

"Avaliaremos a confirmação dessa medida despropositada, identificaremos os setores atingidos e discutiremos as possíveis propostas de apoio", reiterou o ministro.

Reciprocidade econômica

Além da possível Medida Provisória, Durigan mencionou que o governo estuda retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação foi criada para permitir que o Brasil responda a barreiras comerciais impostas por outras nações.

O ministro explicou que o processo havia sido suspenso devido à diminuição das tensões comerciais, mas sua reativação dependerá de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É provável que, após a consulta ao presidente Lula, retomemos o processo de reciprocidade", afirmou Durigan.

Tarifas sob análise

Atualmente, os Estados Unidos analisam a imposição de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa avaliação surge de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre alegadas práticas comerciais que seriam prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Adicionalmente, autoridades americanas debatem a aplicação de uma tarifa extra de 12,5%, vinculada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem efetivadas, certos produtos brasileiros poderiam ser onerados com sobretaxas que chegariam a 37,5%.

Negociações em andamento

Apesar da escalada das tensões comerciais, as negociações entre os dois países seguem ativas. O governo brasileiro se empenha em expandir a lista de produtos isentos das tarifas e monitora a consulta pública aberta pela administração norte-americana antes da decisão final.

Conforme Durigan, o Executivo brasileiro não recebeu informações prévias sobre o desfecho da investigação do USTR. O governo continuará monitorando o processo cuidadosamente antes de anunciar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo nacional.