Governo Federal reconhece situação de emergência na Paraíba por causa da estiagem

O Governo Federal oficializou, por meio do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), a situação de emergência em Cachoeira dos Índios e Soledade, no estado da Paraíba, devido aos impactos severos da estiagem na região.

Com a nova portaria, o estado agora contabiliza 12 municípios com decretos vigentes reconhecidos pela União desde meados de maio. O monitoramento contínuo visa mitigar os danos causados pela falta de chuvas.

Expansão do decreto na Paraíba

O cronograma de reconhecimentos começou em 13 de maio, contemplando inicialmente Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. No fim do mesmo mês, outras seis cidades foram incluídas na lista oficial.

Entre as localidades que já recebem atenção especial estão Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros, todos enfrentando dificuldades climáticas similares.

Acesso a recursos e assistência

O reconhecimento federal é um passo essencial para que as prefeituras consigam solicitar apoio financeiro destinado a ações de socorro e assistência às populações atingidas pelo desastre natural.

Os recursos liberados podem ser aplicados na compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, aquisição de kits de higiene e suporte logístico para equipes de voluntários que atuam nas áreas críticas.

Para viabilizar a ajuda, os gestores locais devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde registram os danos e apresentam planos de trabalho detalhados à Defesa Civil Nacional.

Após a submissão, os técnicos do governo avaliam as metas propostas. Uma vez aprovados, os valores são liberados mediante nova publicação no Diário Oficial, garantindo transparência ao processo de repasse.