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A Itaipu Binacional, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantiu a aquisição de mais uma propriedade destinada ao assentamento da etnia Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.

Com 107 hectares, o novo imóvel está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, oferece uma área dez vezes superior à ocupada atualmente pelas 27 famílias, compostas por cerca de 90 indivíduos. Conforme informações da Itaipu, essas famílias residem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em um prazo de até dois meses.

"A mudança representará um avanço significativo para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um espaço adequado para viver, com acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos ali", declarou o cacique Dioner, liderança da aldeia Pyahu.

Para o cacique, o processo de reparação promovido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer pelos Avá Guarani".

A aquisição de terras integra um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, firmado entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O acordo visa garantir a reparação histórica pela violação de direitos humanos sofrida pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina em um período de ditadura militar, a etnia teve suas terras tradicionais alagadas com a formação do reservatório da usina, decorrente do represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.

O pacto prevê medidas para assegurar a territorialização das comunidades e a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas, com um investimento inicial de R$ 240 milhões por parte do consórcio Itaipu Binacional.

"Isso se trata de respeito, de reparação histórica e de proporcionar condições de vida digna a essa população", ressaltou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também destacou que a solução foi desenvolvida em colaboração com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

No acordo validado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a realizar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pelo processo de destinação permanente da posse e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A aquisição dos imóveis rurais passa por análises fundiárias e técnicas da Funai e do Incra.

A Itaipu também informou que, através de convênios com associações de pais e mestres e o projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani, além de ações de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.

Balanço do acordo

Até o momento, a Itaipu investiu R$ 84,7 milhões na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina. Esse valor inclui o pagamento de R$ 17,6 milhões pela Fazenda América.

Outras áreas adquiridas incluem a Fazenda Brilhante (215 hectares em Terra Roxa), que abrigou três comunidades com um total de 68 famílias; a Fazenda Amorim (209 hectares em Missal), para onde serão transferidas 36 famílias que ocupavam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani (68 hectares em Terra Roxa); e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é alcançar 3 mil hectares com um investimento total de R$ 240 milhões.

A área total de terras obtidas até agora excede 700 hectares, o equivalente a 700 campos de futebol com dimensões padrão da FIFA.