Julgamento do caso Henry Borel no Rio de Janeiro entra em sua fase decisiva e se torna o mais longo da história do estado

O julgamento referente à morte do menino Henry Borel, que tramita no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, atingiu seu oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira (1º). Com isso, a sessão judicial estabeleceu um novo recorde de duração para um julgamento no Tribunal do Júri do estado, superando o caso da ex-deputada federal Flordelis.

Em novembro de 2022, Flordelis foi condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. No caso atual, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva são os réus acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, ocorrida em março de 2021, quando o menino tinha apenas 4 anos.

Na época dos fatos, Jairinho exercia o cargo de vereador, sendo seu quinto mandato, e era padrasto de Henry. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança veio a óbito em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, com a suposta omissão de Monique.

Depoimento de perito do IML

Até o início da tarde de segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, prestava seu depoimento. Tauil é o responsável pela assinatura do laudo cadavérico da criança, emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), e foi o 21º profissional a ser ouvido pelos jurados.

Ele reiterou as conclusões de que a morte foi provocada por uma "hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente".

Além do laudo inicial, Tauil participou de seis complementações e chegou a inspecionar o local onde as agressões teriam ocorrido. Ele afirmou não ter encontrado, durante a vistoria no apartamento, qualquer móvel que pudesse ter causado a lesão fatal em Henry, contrariando a versão inicial do casal, que alegou uma queda da cama.

O perito também esclareceu questionamentos da defesa sobre o laudo cadavérico, como a indicação incorreta do hospital de origem do corpo e a descrição da cor dos olhos do menino. Ele classificou esses pontos como lapsos.

Durante o depoimento, imagens do corpo de Henry foram exibidas. Monique Medeiros retirou-se do plenário neste momento, repetindo uma situação ocorrida na sexta-feira anterior (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, também apresentava imagens do corpo.

Outros testemunhos e a dinâmica do júri

Desde o dia 25, o júri tem ouvido testemunhas arroladas pela magistratura, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, que atualmente apresentam estratégias distintas.

Leniel Borel, pai de Henry, atua como assistente de acusação e depôs contra o ex-casal, responsabilizando Monique pela morte do filho.

Duas ex-companheiras de Jairinho e uma filha de uma delas relataram ao júri que o ex-vereador teria agredido os próprios filhos em ocasiões anteriores.

Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, descreveu a irmã e a dinâmica familiar de forma afetuosa.

Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho e declarou ter sido instruída por Monique a apagar mensagens trocadas entre elas após a morte do menino.

Das 27 testemunhas inicialmente convocadas, quatro foram dispensadas. Jairinho liberou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. O pai dele, Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, já foi ouvido.

Além de Tauil, está prevista a oitiva do médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa.

Expectativa para os depoimentos dos réus e a sentença

Advogados envolvidos no caso preveem que o encerramento da fase de depoimentos de testemunhas ocorra ainda nesta segunda-feira, com a terça-feira (2) reservada para os depoimentos de Jairinho e Monique.

A defesa de Jairinho obteve uma decisão liminar que garante que ele seja ouvido após Monique. Os advogados argumentam que essa ordem é fundamental para assegurar a plenitude da defesa, permitindo que o réu tenha conhecimento prévio das acusações a serem feitas em juízo.

A defesa de Monique Medeiros afirma que ela está pronta para depor a qualquer momento.

As apresentações das alegações finais pelas defesas estão previstas para quarta-feira (3), com a sentença sendo esperada para a madrugada de quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, feriado no Rio de Janeiro.

O Conselho de Sentença e as regras do júri

Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste caso, cinco homens e duas mulheres), acompanha as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos, os jurados permanecem no tribunal, sem contato com terceiros sobre o caso, e são afastados das redes sociais e do noticiário.

Eles ficam sob vigilância durante a noite, em alojamentos disponibilizados no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas não são submetidas ao confinamento, mas a juíza orientou que evitem conceder entrevistas.

A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri. A decisão sobre o destino dos réus é tomada pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. A juíza é responsável pela dosimetria da pena em caso de condenação.

Lista de testemunhas já ouvidas pelo júri:

• Delegado Edson Damasceno
• Delegada Ana Carolina Medeiros
• Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
• Médica Maria Cristina de Souza
• Kaylane de Oliveira - filha de ex-namorada do réu
• Natasha de Oliveira - ex-namorada do réu
• Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
• Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
• Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
• Paloma dos Santos – manicure
• Perito Luiz Carlos Leal Prestes
• Perito Luiz Airton Saavedra
• Leniel Borel
• Irmão de Monique – Bryan Medeiros
• Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
• Funcionária do condomínio onde os réus moravam - Márcia Eduarda Vieira
• Babá de Henry - Thayná de Oliveira Ferreira
• Coronel Jairo, pai de Jairinho
• Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
• Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel