STJ agenda depoimentos de denunciantes em caso de assédio sexual contra Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 11 de junho as oitivas das mulheres que denunciaram o ministro Marco Buzzi por assédio sexual, em um desdobramento do processo administrativo que apura as condutas do magistrado em Santa Catarina e no ambiente de trabalho.

Além das supostas vítimas, o tribunal ouvirá 20 testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa. O objetivo é esclarecer os fatos que resultaram na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e no afastamento cautelar do ministro de suas funções.

As investigações tiveram início após o relato de uma jovem, filha de amigos próximos de Buzzi. Segundo a denúncia, o magistrado teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, em janeiro deste ano.

Após a repercussão do primeiro caso, uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do ministro também formalizou uma queixa. Ela alega ter sido alvo de investidas de cunho sexual durante o período em que trabalhou na Corte.

Investigação no STF e foro privilegiado

Paralelamente ao trâmite administrativo, o caso é analisado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que desloca a competência penal para a instância máxima do Judiciário.

Desde o surgimento das denúncias, a defesa de Marco Buzzi mantém a postura de que o magistrado não cometeu qualquer ato ilícito ou impróprio. Os advogados afirmam que a inocência do ministro será comprovada integralmente ao longo da instrução processual.