Lei Seca não terá proibição na Paraíba durante o segundo turno das Eleições 2026

A aplicação da Lei Seca não será imposta durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25), no estado da Paraíba. A mesma diretriz de liberação já havia sido adotada pelo poder público durante a primeira etapa do pleito.

Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidência do órgão optou por não expedir nenhuma determinação oficial relacionada à restrição de bebidas.

Apesar da decisão geral, a legislação permite que o juiz de cada Zona Eleitoral estabeleça regras específicas por município. Contudo, até a última quinta-feira (22), nenhuma medida restritiva havia sido oficializada.

Vale destacar que a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba também não emitiu portarias proibindo a comercialização no território estadual, repetindo o cenário observado no primeiro turno.

O veto à venda de álcool em períodos eleitorais não constitui uma norma federal obrigatória. Cabe a cada governo estadual avaliar a necessidade de restringir o consumo nos locais de votação.

Além da Paraíba, unidades federativas como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também escolheram manter a livre comercialização de bebidas na data cívica.

Historicamente, decretos estaduais eram comuns para suspender a venda dos produtos com o objetivo de prevenir tumultos. No entanto, a tendência recente tem mostrado maior flexibilidade em diversas regiões.