Maria da Penha destaca carência de políticas públicas para mulheres em municípios menores

A ativista Maria da Penha, que empresta seu nome à lei de combate à violência doméstica, alertou nesta quarta-feira (17) para a carência de políticas públicas eficazes destinadas a mulheres em pequenos municípios brasileiros. Durante uma palestra em João Pessoa, Paraíba, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, ela ressaltou que, embora a legislação seja conhecida, falta estrutura para acolhimento e acompanhamento de vítimas nessas localidades.

A palestra, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, abordou os entraves persistentes no enfrentamento à violência doméstica no país. Maria da Penha enfatizou que a falta de suporte em municípios menores impede que muitas mulheres consigam romper o ciclo de violência, mesmo tendo conhecimento sobre seus direitos.

“Precisamos atuar intensamente nos pequenos municípios com políticas públicas que permitam à mulher sair dessa situação. Fui vítima e sei como é não compreender. Temos a informação sobre a lei pela mídia, mas falta o amparo necessário para a vítima em municípios menores”, explicou a ativista.

Maria da Penha relembrou sua própria infância, quando testemunhava casos de violência doméstica em comunidades pequenas, sem qualquer apoio institucional para as mulheres agredidas. Ela criticou a culpabilização das vítimas, um reflexo de uma cultura machista ainda presente.

“Nas reuniões de calçada, as pessoas perguntavam o que a mulher fazia para apanhar do companheiro, sempre culpando a vítima. Essa mentalidade precisa ser desconstruída”, relatou.

A ativista também defendeu que a Lei Maria da Penha não necessita de endurecimento, mas sim de uma aplicação mais efetiva. Segundo ela, a lei é completa em sua concepção, mas falha na execução, especialmente pela morosidade na resolução dos processos judiciais.

O papel da educação no combate à violência

Ao abordar a importância da educação, Maria da Penha ressaltou que comportamentos violentos não são inatos, mas aprendidos social e culturalmente. Ela destacou a necessidade de identificar e intervir nesses padrões desde a infância para quebrar ciclos de agressão que se perpetuam na vida adulta.

“Nenhuma criança nasce machista ou preconceituosa. Elas aprendem em casa ou na comunidade. A educação é fundamental para identificar e corrigir comportamentos agressivos, que são reflexos do que a criança vivencia. Sem educação, não desconstruímos essa cultura”, concluiu.