Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira

A consulta pública para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) chega ao fim nesta sexta-feira (16). O processo é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial.

As contribuições da sociedade civil devem ser enviadas exclusivamente por meio da Plataforma Participa + Brasil, ferramenta digital disponibilizada pelo governo federal.

Podem participar representantes de movimentos sociais, organizações de mulheres negras, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e a sociedade em geral.

O intuito da iniciativa é captar as reais necessidades da população para desenvolver políticas públicas mais alinhadas ao contexto do país.

Segundo a pasta ministerial, a participação popular busca orientar o Estado no combate ao racismo estrutural e na redução de desigualdades econômicas e sociais.

A mobilização ocorre após a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), que aconteceu em setembro de 2025.

Com o lema de reparação e justiça, o evento reuniu cerca de 15 mil pessoas em debates locais, estaduais e nacionais.

Como contribuir

Os cidadãos podem apresentar propostas direcionadas aos objetivos estratégicos do plano, divididos em 16 eixos temáticos distintos.

• Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
• Eixo 2: Educação
• Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
• Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
• Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
• Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
• Eixo 7: Comunidades Quilombolas
• Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
• Eixo 9: Povos Ciganos
• Eixo 10: Mulheres Negras
• Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
• Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
• Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
• Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
• Eixo 15: Política Internacional
• Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

As formas de envio incluem aprimorar redações, incluir novos temas, alterar conteúdos ou sugerir novos objetivos estratégicos.

Para dúvidas, o contato pode ser feito por meio do e-mail oficial disponibilizado pelo ministério.

Análise e consolidação

Terminado o prazo, todas as sugestões passarão por uma triagem para compor a versão final do documento estratégico.

O 2º Planapir definirá metas, indicadores e diretrizes para orientar as ações do Estado brasileiro nos próximos anos.