Projetos de lei sobre saúde feminina avançam na Câmara dos Deputados

Dois projetos voltados à saúde feminina avançaram nas comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). As propostas visam garantir a dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade com medidas que incluem a distribuição de absorventes e o suporte digital no pré-natal.

A primeira iniciativa obriga todas as prefeituras brasileiras a manterem pelo menos um ponto de entrega gratuita de itens de higiene menstrual. O texto, que agora segue para análise do Senado, busca diminuir as desigualdades sociais.

Distribuição de absorventes

Conforme destacou o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator da proposta, a medida fortalece o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto 1309/24 foi apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

A política pública ganha força principalmente em municípios que carecem de farmácias credenciadas ou canais tradicionais de atendimento, garantindo melhores condições de higiene e cidadania para as cidadãs.

Gestantes em áreas rurais

Outro avanço ocorreu com o projeto de lei 2099/24, que assegura o acompanhamento remoto para gestantes residentes em zonas rurais ou de difícil acesso. A meta é assegurar um pré-natal e um pós-parto contínuos.

A matéria tramita após passar pela Comissão de Saúde e segue para novas avaliações. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), substituiu o termo telemedicina por telessaúde para incluir equipes multidisciplinares.

Dessa forma, o atendimento passa a envolver enfermagem obstétrica, psicologia, nutrição e assistência social. O texto reforça que o formato digital atua apenas de maneira complementar ao SUS, sem substituir as consultas presenciais.

Proteção social

Além do suporte clínico, o atendimento digital funcionará como apoio contra a violência doméstica. As consultas deverão ocorrer em ambientes reservados, permitindo o encaminhamento sigiloso de eventuais vítimas para órgãos de proteção.