Rede de tráfico sexual no Nordeste explorava mulheres em condições análogas à escravidão

Uma vasta rede de tráfico sexual e exploração sexual de mulheres no Nordeste foi desmantelada esta semana, revelando a submissão de jovens, incluindo cearenses, a condições análogas à escravidão. A Operação Donos da Noite, deflagrada em 10 de junho, resgatou 22 vítimas que eram forçadas a trabalhar até 14 horas diárias e, em muitos casos, recebiam apenas uma refeição por dia nos estabelecimentos localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Durante os primeiros sete dias da Operação Donos da Noite, um total de 22 mulheres foi resgatado de seis casas de prostituição. Elas eram mantidas em regime de trabalho análogo à escravidão. Entre as vítimas identificadas, 14 já tiveram seu estado de origem confirmado, sendo quatro delas provenientes do Ceará. Os locais de exploração estavam distribuídos entre a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.

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A ação conjunta que deflagrou a operação contou com a participação essencial do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). As diligências tiveram início em 10 de junho.

As investigações conduzidas pelos auditores fiscais do trabalho revelaram um esquema de rodízio das mulheres entre os diferentes estabelecimentos. Foi identificado também um “sofisticado sistema de servidão por dívida”, criado para coartar a liberdade das trabalhadoras e perpetuar sua vinculação aos prostíbulos geridos pelos exploradores.

Até o momento, das 22 vítimas identificadas, quatro foram localizadas no município de Goiana, em Pernambuco. As dezoito jovens restantes foram encontradas em estabelecimentos na Paraíba, onde se situava o principal centro de operações da organização criminosa.

Condições desumanas e o sistema de dívidas

Conforme apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as mulheres eram submetidas a “metas” rigorosas impostas pelos proprietários dos bordéis. Estas incluíam o consumo obrigatório de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a realização de 20 programas sexuais por dia.

Os auditores fiscais do Trabalho constataram que, em alguns dos locais, as trabalhadoras recebiam apenas uma refeição básica. Em outros, a quantidade de alimentos era severamente limitada, com a oferta de refeições específicas em horários determinados. Qualquer bebida ou alimento adicional era cobrado diretamente das vítimas pelas exploradoras.

As investigações apontam que o não cumprimento das metas resultava em multas, cujos valores eram imediatamente incorporados ao já existente ‘sistema de dívidas’. Esses valores eram estabelecidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos. Além disso, as vítimas eram proibidas de sair dos locais sem permissão ou sem a companhia de um membro da organização criminosa.

O procurador do trabalho Raulino Maracajá, do MPT da Paraíba, enfatiza a gravidade da situação: “Por trás dos números nos cadernos de controle de dívidas e anotações dos programas realizados, das dívidas registradas e das comissões pagas por bebidas consumidas, existem histórias de vida de jovens marcadas por dificuldades, falta de oportunidades, violência doméstica, estupro, abusos sexuais, que sonham com um futuro melhor”.

Em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, mesmo com o estabelecimento fechado durante a fiscalização, os auditores-fiscais do Trabalho localizaram cadernos de controle de dívidas, malas e outros indícios que confirmam a exploração sexual de trabalhadoras e a atuação da organização criminosa na região.

Jornadas exaustivas e pressão psicológica

As investigações dos auditores-fiscais revelaram ainda que, em certos bordéis, as mulheres eram mantidas à disposição dos exploradores das 14h às 4h da manhã durante os dias úteis. Nos finais de semana, a jornada começava ao meio-dia e se estendia até a partida do último cliente.

Mesmo sem realizar programas, as jovens eram forçadas a permanecer nos salões dos estabelecimentos, aguardando por clientes. Elas não possuíam autonomia para definir seus horários ou gozar de períodos de descanso.

Os relatos das mulheres indicam uma constante pressão psicológica para a realização de programas sexuais, mesmo em situações de doença, indisposição ou durante o período menstrual. A recusa reiterada em atender clientes frequentemente resultava na imposição de multas ou outras sanções econômicas.

Ação contra os exploradores

A principal empregadora, identificada como a chefe da organização, foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho sobre a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.

A fiscalização determinou a interrupção imediata das atividades laborais das trabalhadoras, o pagamento integral de todos os direitos trabalhistas devidos, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e a cessação de todas as práticas que levaram à submissão das mulheres às condições desumanas constatadas.

O MPT ressalta seu compromisso em assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas devidos às jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão, que foram sonegados durante o processo de exploração. Além disso, busca garantir indenizações por danos morais individuais e coletivos.

A procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar, vice-coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, declara: “Todo esse quadro que está descrito caracteriza o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão”.

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