Saiba o que propõem Lula e Flávio para a segurança pública

Durante a disputa do segundo turno presidencial deste ano no Brasil, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram à Justiça Eleitoral suas diretrizes para a segurança pública. Os planos de governo detalham estratégias divergentes para combater a criminalidade, reformar o sistema prisional e proteger as fronteiras do país nos próximos anos.

Embora ambos priorizem o enfrentamento ao crime organizado e a redução da violência, os métodos propostos revelam visões distintas de Estado. Enquanto um foca na articulação federativa e inteligência financeira, o outro aposta no endurecimento penal e no uso intensivo de tecnologia de vigilância.

Combate às facções criminosas

Para desarticular grupos armados, Flávio defende classificar facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas. O candidato do PL propõe focar na prisão de lideranças, asfixia financeira, combate à lavagem de dinheiro e autorização para o abate de criminosos portando fuzis.

Por outro lado, Lula sugere enfrentar as organizações criminosas respeitando a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Sua estratégia foca no sufocamento financeiro dos grupos, combate ao tráfico de armas e na retomada de territórios periféricos por meio de investimentos sociais, além de barrar candidaturas ligadas ao crime.

Relação com estados e municípios

Lula propõe a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública para redefinir o papel da União. Com a medida, ele pretende criar o Ministério da Segurança Pública para coordenar ações nacionais, além de incentivar o policiamento comunitário e o uso de câmeras corporais pelas polícias.

Já Flávio planeja implementar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O projeto prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras públicas para identificar foragidos, além de firmar consórcios com estados para modernizar armamentos e valorizar os policiais.

Segurança das fronteiras nacionais

Na proteção das divisas, Flávio sugere o Sistema Nacional de Fronteira, uma força conjunta das Forças Armadas com equipamentos militares de alta potência para interceptar drogas e armas. Lula, em contrapartida, foca no fortalecimento da segurança na Amazônia Legal em parceria com países vizinhos e no patrulhamento integrado.

Reformas no sistema prisional

O candidato do PT defende modernizar as penitenciárias federais com bloqueadores de sinal e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal para isolar lideranças de facções. Já o candidato do PL propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, construir cinco novos presídios de segurança máxima e extinguir a progressão de regime para crimes hediondos.

Enfrentamento à violência contra a mulher

Para proteger as mulheres, Flávio sugere monitorar agressores com tornozeleiras e lançar a ClarIA, uma plataforma de inteligência artificial para atendimento 24 horas. Lula planeja expandir as Casas da Mulher Brasileira, distribuir kits de monitoramento de agressores aos estados e ampliar as Salas Lilás para acolhimento humanizado.

Investimentos e combate a roubos de celulares

Lula promete destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para a segurança dos estados e expandir o programa Celular Seguro. Flávio planeja dobrar a verba federal da área e endurecer as penas para furto e receptação de aparelhos eletrônicos.