Superávit primário do Governo Central atinge R$ 25,2 bilhões em abril

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril, um avanço significativo em relação aos R$ 18,2 bilhões observados no mesmo período do ano anterior. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, foi impulsionado por uma arrecadação recorde, consolidando um desempenho positivo para o mês.

Em valores ajustados pela inflação, o superávit primário de abril apresentou um aumento real de 32,7%. Este crescimento decorre da combinação de uma expansão de 5,8% na receita líquida e um aumento de 3,3% nas despesas totais, na comparação com abril de 2025.

O desempenho de abril superou as expectativas do mercado. A pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, indicava uma projeção de R$ 17,8 bilhões para o resultado positivo do mês.

No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o superávit primário do Governo Central totalizou R$ 8,7 bilhões. Este valor é inferior ao registrado no mesmo período de 2025, que foi de R$ 73,2 bilhões, impactado pela concentração do pagamento de precatórios em março deste ano, diferentemente de julho de 2025.

Meta fiscal e regras

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A meta fiscal para 2026 prevê um superávit de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 34,9 bilhões, com exclusão de precatórios e outras despesas específicas.

As regras fiscais permitem uma margem de tolerância, considerando a meta cumprida com um resultado zero ou um superávit de até R$ 57,8 bilhões. Contudo, a previsão oficial do governo aponta para um déficit efetivo de R$ 60,3 bilhões no ano, mesmo com a exclusão de até R$ 64,4 bilhões em despesas, como precatórios.

Destaques na arrecadação

Vários fatores contribuíram para o aumento da arrecadação em abril:

• O Imposto de Importação cresceu R$ 1,1 bilhão (14%), impulsionado pelo aumento de 9,5% no valor das importações em dólar e pela elevação da alíquota média efetiva.
• A arrecadação do Imposto de Renda aumentou R$ 4,8 bilhões (5,7%), especialmente por ganhos com rendimentos de residentes no exterior e sobre o capital.
• O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) registrou alta de R$ 1,8 bilhão (29,5%), devido ao maior volume em operações de câmbio, crédito e títulos.
• A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) avançou R$ 4,5 bilhões (14,4%), refletindo o crescimento nas vendas de bens e serviços.
• A receita previdenciária cresceu R$ 4,1 bilhões (7,2%), em linha com a dinamismo do mercado de trabalho e ajustes na folha de pagamento.
• A exploração de recursos naturais gerou R$ 5,1 bilhões (9,8%) a mais, influenciada pela alta do preço do petróleo.

Por outro lado, a arrecadação com dividendos e participações caiu R$ 3,3 bilhões (82,4%), com destaque para a redução nos pagamentos da Caixa. Os repasses dos fundos de participação federativos também aumentaram R$ 2,4 bilhões (7,2%).

Evolução das despesas

No lado das despesas, os principais aumentos observados foram:

• R$ 3,1 bilhões (3,4%) em benefícios previdenciários, devido ao aumento do número de beneficiários e reajustes do salário mínimo.
• R$ 3,1 bilhões (9,8%) em pessoal e encargos sociais, reflexo de reajustes salariais e do impacto financeiro de reajustes de 2025.