TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice em Riacho dos Cavalos por 4 votos a 3

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta quarta-feira (21) a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A corte apontou que condutas da chapa nas Eleições 2024 configuraram abuso de poder político e econômico.

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Apesar da decisão desfavorável por 4 votos a 3, os gestores permanecem nos cargos até que todos os recursos cabíveis sejam esgotados no tribunal. Em primeira instância, a chapa já havia sofrido condenação semelhante.

A maioria dos desembargadores avaliou que as irregularidades cometeram graves danos à legitimidade do pleito. Arthur venceu a disputa municipal com uma margem apertada de apenas 22 votos de vantagem sobre o segundo colocado, Eudim de Dé.

O ponto central da análise envolveu a entrega de maquinário agrícola antes da formalização de convênios oficiais, viabilizada por emendas parlamentares. O tribunal considerou que a ação serviu para promover a imagem do candidato, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária.

Detalhes do julgamento

O julgamento começou empatado. O relator Rodrigo Clemente e outros dois magistrados identificaram conduta vedada, mas afastaram a tese de abuso de poder. O desempate veio com o voto do presidente do TRE-PB, Márcio Murilo.

Para Márcio Murilo, a Justiça Eleitoral precisa garantir o equilíbrio do pleito diante do uso político de recursos públicos. Por unanimidade, a corte reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a multa aplicada à chapa.

Acusações como perfuração de poços por votos, transferência irregular de eleitores e o uso da ExpoRiacho para promoção pessoal foram descartadas pelos desembargadores.