Democracia exige respeito às regras por quem perde, aponta Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que a democracia contemporânea demanda lealdade institucional integral, o que inclui a aceitação das normas estabelecidas por parte dos derrotados nos pleitos.

Durante a abertura de um evento na corte voltado para debater a atuação dos tribunais constitucionais, o ministro pontuou que o regime depende do cumprimento de decisões judiciais sólidas.

Contudo, ele lamentou que tais deliberações frequentemente sofram com a instrumentalização política em cenários de polarização.

O pronunciamento ocorreu a quatro dias do segundo turno da disputa presidencial, agendado para o próximo domingo (25).

Segundo o magistrado, os sistemas políticos atuais dificilmente sofrem rupturas violentas e repentinas.

Em vez disso, costumam sofrer um processo de desgaste interno sob uma fachada de legalidade.

Isso ocorre através da captura progressiva de órgãos públicos, enfraquecimento de mecanismos de controle e perda de credibilidade perante a sociedade.

Fachin ressaltou que a estabilidade institucional constitui um esforço contínuo e inesgotável.

Esta tarefa diária exige órgãos firmes e uma população atenta e disposta à proteção dos valores republicanos.

A manifestação pública aconteceu em um momento de debates intensos sobre o papel do Judiciário e propostas de reformas debatidas pelos candidatos à presidência.