Audiência em Manaus debate vantagens da escala 6x1 para empresários

Em Manaus, uma audiência pública sobre o fim da escala 6x1, no âmbito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/19, evidenciou os potenciais benefícios para o setor empresarial com a redução da jornada de trabalho. O relator da matéria, deputado Leo Prates (PDT-BA), indicou a possibilidade de implementar medidas de "mitigação" para auxiliar pequenos empresários na adaptação. O encontro ocorreu na última sexta-feira (22).

Leo Prates explicou que a regulamentação da emenda constitucional poderá contemplar, por exemplo, a flexibilização da contratação de funcionários por Microempreendedores Individuais (MEI), facilitando o cumprimento da jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais.

O turismo, bares e restaurantes foram apontados como setores que poderiam sentir os impactos da diminuição da jornada. No entanto, Prates ressaltou que esses mesmos setores podem se beneficiar significativamente da adoção de escalas que garantam dois dias de descanso.

A audiência em Manaus faz parte da iniciativa "Câmara pelo Brasil", que visa promover discussões sobre temas controversos em diversas regiões do país.

Redução de custos e aumento de produtividade

O deputado Saullo Vianna (União-AM) também destacou os ganhos para o empresariado com as alterações propostas. Ele mencionou que evidências científicas, experiências internacionais e dados de especialistas apontam para uma jornada de trabalho mais equilibrada, que resulta em menos acidentes, maior produtividade, melhor engajamento, fortalecimento dos laços familiares e diminuição de custos indiretos para empresas e o Estado.

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, relembrou que a introdução do décimo terceiro salário também gerou apreensões sobre a quebra da economia. Contudo, ela observou que a história demonstra que avanços trabalhistas impulsionam o progso social e econômico do país.

Por outro lado, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, manifestou preocupação com os impactos e solicitou um período de transição de cinco anos para as pequenas empresas. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu a negociação coletiva como ferramenta para definir a jornada de trabalho.

A expectativa é que a proposta de modificação da jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.