Ministro Flávio Dino exige plano de combate a incêndios em 10 dias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte um plano detalhado de combate a um provável aumento nos incêndios florestais. A medida visa preparar o país para os impactos do fenômeno climático El Niño.

A determinação ocorre após a confirmação de que o El Niño deverá intensificar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno, causado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, tem ciclos periódicos e impacta significativamente os padrões climáticos globais.

Em sua decisão, Dino citou uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento, divulgado em junho, aponta para uma alta intensidade esperada do El Niño já no segundo semestre de 2026.

A nota técnica alerta sobre o aumento do risco de fogo, indicando que uma estação seca prolongada, aliada a temperaturas elevadas e baixa umidade do ar, eleva a vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais.

Estudos anteriores, como o ocorrido em 2015 com um El Niño de alta intensidade, demonstraram um aumento de cerca de 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal em comparação com a média dos 12 anos precedentes.

O ministro também ressaltou preocupações levantadas pela Procuradoria-Geral da República em abril sobre a emissão de alertas climáticos e a carência de pessoal, especialmente meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Diante disso, Dino determinou que os poderes executivos federal e estaduais detalhem as providências de planejamento e preparação que estão sendo adotadas para enfrentar a eventualidade de as projeções climáticas se confirmarem e resultarem em um aumento de incêndios florestais.

A ação que originou a decisão é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o STF já havia determinado que o governo implementasse medidas para combater o expressivo aumento de incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão anterior.

Dino, como relator, continua a supervisionar o cumprimento dessas determinações, avaliando se as ações governamentais são suficientes para mitigar o problema.